1- Conteúdo e direitos de propriedade:
O conteúdo do sítio Internet da SPODF é tudo quanto no mesmo se encontra disponível para o público em geral ou apenas a utilizadores autorizados, incluindo portanto, nomeadamente, textos, fotografias, vídeo, webdesign e software (adiante designado de “Conteúdo”).
Todo o Conteúdo encontra-se protegido pelas normas legais vigentes relativas à propriedade intelectual e à proteção de programas de computador.
Os direitos de propriedade intelectual e sobre software relativos ao Conteúdo pertencem à SPODF, salvo quando diferentemente indicado no sítio da Internet, de forma expressa.
Pertencem igualmente à SPODF os direitos relativos às suas marcas, utilizadas no Conteúdo, nomeadamente as marcas “SPODF”, “Mordida Aberta” e “Revista da SPODF”.

2- Uso, risco e responsabilidade:
O acesso e a utilização do sítio Internet da SPODF é feito por conta e risco do utilizador, não assumindo a SPODF qualquer responsabilidade pelas consequências da utilização, correta ou incorreta, do Conteúdo, tanto em termos de danos emergentes, como de lucros cessantes.
A SPODF desenvolve os melhores esforços para manter o Conteúdo atualizado e fidedigno, mas não garante que o mesmo se encontre isento de incorreções ou que se mostre desatualizado. O Conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, sem que a SPODF se obrigue a informá-lo previamente ou a dar notícia dessas mesmas modificações.
A SPODF mantém-se empenhada em desenvolver a segurança do seu sítio Internet, tomando as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas que se mostrem adequadas e viáveis, mas não garante que o Conteúdo, em particular ficheiros disponíveis para partilha, estejam livres de qualquer tipo de malware ou, de uma forma geral, que não possam conter características ou potencialidades prejudiciais para os sistemas do utilizador.

3- Interrupção e suspensão de acesso:
A SPODF poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem publicitar fundamentação, interromper o acesso ao seu sítio Internet pelo espaço de tempo que se mostre necessário ou útil, nomeadamente para fins técnicos, administrativos ou por quaisquer causas de força maior.
Tais interrupções podem ser de curta duração ou revelarem-se prolongadas, motivando a suspensão do acesso ao sítio Internet da SPODF por tempo indeterminado.
A SPODF não assume qualquer obrigação ou responsabilidade para com os utilizadores do sítio Internet, no sentido de garantir a continuidade de acesso ao seu sítio Internet ou assegurar a sua reposição, em qualquer tipo de prazo ou condições.

4- Política de cookies:
Um cookie, no âmbito do protocolo de comunicação http usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do usuário, quando o usuário visita o sítio. Cada vez que o usuário visita o sítio novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do usuário. Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para que sítios se lembrem de informações da atividade do usuário, como senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras em uma loja online, hiperligações que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da resposta (fonte: Wikipédia).

5- Proteção de dados pessoais:
A SPODF cumpre a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, no âmbito do seu sítio Internet.
Sempre que ocorram tratamentos de dados pessoais, serão expostos ao utilizador os termos e finalidades do tratamento, sendo obtido o seu consentimento expresso para o efeito, sempre que legalmente exigido.

6- Áreas de registo e inscrição:
Nas áreas de registo e inscrição do sítio Internet da SPODF consta as respetivas regras específicas, para além de todas as demais informações necessárias ao utilizador.
De toda a forma, para poder aceder às áreas de registo e inscrição, como regra geral o utilizador concordará em assumir total responsabilidade dos seus dados de login e palavra chave.

7- Contactos:
Para todos os efeitos relativos ao sítio Internet da SPODF, o utilizador deverá usar como meios de contacto o secretariado da SPODF, através do endereço [email protected] .

8- Lei aplicável e tribunal competente:
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei portuguesa e para dirimir quaisquer litígios relativo à execução dos mesmos e à sua interpretação será exclusivamente competente o Foro da Comarca do Porto, que corresponde à sede social da SPODF.

Data da última atualização: 02 de fevereiro de 2023